Rosa Maria Feiteiro Cavalari: Algumas reflexões sobre a Universidade

Rosa Maria Feiteiro Cavalari: Algumas reflexões sobre a Universidade
Professora de Filosofia, do Departamento de Educação, do IB-Rio Claro. Responsável pela disciplina Filosofia da Ciência no curso de Ecologia.

Pensar a universidade, hoje, particularmente a universidade pública, não é uma tarefa fácil. Em sua relação com o Estado e com a sociedade, a universidade pública tem vivido nos últimos tempos, uma situação ambígua e contraditória que pode ser explicitada da seguinte maneira: por um lado, tem sido sistematicamente criticada, seja pelos meios de comunicação de massa, seja por políticos inescrupulosos, seja pela população em geral. Ora é acusada de elitista, ora de improdutiva, ora de viver “encastelada”, distante dos anseios da população e da sociedade em geral e, não raro, tem sido acusada de todas essas mazelas ao mesmo tempo. Acresce-se a essas críticas uma outra, que a acusa de ser muito dispendiosa e perdulária, consumindo os parcos recursos destinados à educação em nosso país. Por outro lado, contraditoriamente, a universidade pública é, ainda, reconhecida por amplos setores da população, até mesmo por seus detratores, como uma instituição séria, que oferece ensino de qualidade e que, além de transmitir, produz conhecimentos relevantes, enfim, um modelo a ser seguido.

De fato, em que pesem as críticas e os reais problemas enfrentados pelas universidades públicas, são elas que respondem por 90% das pesquisas realizadas no país. Além disso, nas universidades públicas encontram-se os melhores índices de qualidade de ensino, tanto na graduação quanto na pós-graduação. Essa qualidade pode ser explicada, entre outros fatores, pela qualificação do seu corpo docente e pelo regime de trabalho adotado, ou seja, 77,2 de seus docentes têm título de doutor e 83% são contratados em tempo integral.

Esse nível de excelência alcançado pela universidade pública, tanto na pesquisa quanto no ensino é, no entanto, acessível a um número reduzido de pessoas. Há uma distorção extremamente grave na educação superior brasileira. Trata-se da predominância do sistema privado de educação superior sobre o público. Apenas 25% das matrículas do ensino superior pertencem ao sistema público de ensino. A democratização do acesso ao ensino superior no país faz-se por meio do ensino pago e, na maior parte das vezes, de baixa qualidade. As instituições privadas, segundo Hélgio Trindade, expandiram-se em três décadas de 40% para 75% das matrículas, gerando um processo de privatização estimulado pelos governos militares, cujo padrão na América Latina somente encontra paralelo no Chile de Pinochet, fazendo com que a democratização do acesso ao ensino superior não se faça pela via da ‘massificação’ do ensino público, como são exemplos o México e a Argentina, mas através de um ensino privado, pago e de baixa qualidade média.(1)

A supremacia do setor privado sobre o público no oferecimento de vagas ao ensino superior pode ser compreendida como resultado de uma resposta dada pelo governo militar à crescente demanda por ensino superior ocorrida no país na década de 60. Como resposta à essa demanda, diferentemente de vários países da América Latina que investiram pesadamente na expansão do setor público, o Brasil adotou uma outra estratégia: As políticas dos governos militares estabeleceram uma divisão de trabalho entre universidades públicas e privadas: investiram fortemente em pesquisa e pós-graduação das públicas e estimularam o crescimento das instituições privadas para que estas se especializassem no ensino de graduação de massa.(2)

A solução para esse grave problema, no entanto, não pode ser dada pela privatização das universidades públicas, como tem sido insistentemente defendido pelo governo, pelos meios de comunicação de massa, por alguns parlamentares e outros segmentos da população. Tampouco pode ser dada pela expansão desenfreada de vagas como quer a UNESP, o que pode comprometer irremediavelmente a qualidade do ensino e da pesquisa realizados por essas instituições. Ao contrário, o sistema público de ensino superior do país, seja ele federal ou estadual é um patrimônio nacional e, enquanto tal, deve ser defendido e preservado.

A defesa e preservação da universidade pública hoje, tarefa das mais necessárias e urgentes, não pode ser feita apenas de forma retórica e por uma questão de princípio. Para entender o que ocorre com a universidade pública hoje, é preciso ir além dos problemas acadêmicos e buscar explicações no âmbito político e econômico.

Na década de 70 ganhou corpo no mundo capitalista, particularmente nos países desenvolvidos, um ideário, que ficou posteriormente conhecido como “neoliberal”. Para enfrentar a crise do capitalismo avançado representada por um expressivo processo de recessão, resultado da combinação de elevadas taxas de inflação e baixa produtividade, os defensores do chamado neoliberalismo atribuíam ao Estado um novo papel: ele deveria ser suficientemente forte para promover o crescimento, estabilizar a moeda, controlar a inflação e os sindicatos, mas, ao mesmo tempo, deveria investir minimamente nos setores sociais.

Resumidamente, trata-se de da falência ou do declínio do chamado Estado do Bem-Estar ( welfare state). Apesar de sempre persistir a dúvida sobre a possibilidade de ter existido, de fato, o Estado do Bem-Estar nos países pobres, esse modelo deve ser abandonado uma vez que se acredita que todas as mazelas econômicas, sociais e políticas decorrem da presença do Estado, não só no setor de produção para o mercado como nos serviços não exclusivos.

O que ocorre com a universidade pública, resulta, portanto, das medidas adotadas pelo governo, decorrentes da chamada Reforma do Estado, em curso em nosso país, cujo objetivo é ajustar o Brasil à nova ordem do capital. É importante destacar que organismos internacionais de caráter econômico e financeiro, principalmente o Banco Mundial, tem papel significativo nesse processo, particularmente na prescrição de medidas para a educação (3).

De acordo com Marilena Chauí, a Reforma do Estado brasileiro pretende modernizar e racionalizar as atividades estatais, redefinidas e distribuídas em setores, um dos quais é designado Setor dos Serviços Não-Exclusivos do Estado, isto é, aqueles que podem ser realizados por instituições não estatais, na qualidade de prestadoras de serviços. O Estado pode prover tais serviços, mas não os executa diretamente nem executa uma política reguladora dessa prestação. Nesses serviços estão incluídas a educação, a saúde, a cultura e as utilidades públicas, entendidas como “organizações sociais” prestadoras de serviços que celebram “contratos de gestão” com o Estado.(4)

Como conseqüência dessa Reforma a universidade deixa de ser uma instituição social e passa a ser uma “organização prestadora de serviços”. Ainda de acordo com Chauí, essa “organização” assume nos anos 90, período no qual as políticas neoliberais passaram a ser implementadas, as características do que a autora designa como universidade operacional. Essa universidade “(...) definida e estruturada por normas e padrões inteiramente alheios ao conhecimento e à formação intelectual, está pulverizada em microorganizações que ocupam seus docentes e curvam seus estudantes a exigências exteriores ao trabalho intelectual. A heteronomia da universidade autônoma é visível a olho nu: o aumento insano de horas-aula, a diminuição do tempo para mestrados e doutorados, a avaliação pela quantidade de publicações, colóquios e congressos, a multiplicação de comissões e relatórios, etc.(...). A docência é entendida como transmissão rápida de conhecimentos, consignados em manuais de fácil leitura para os estudantes, de preferência, ricos em ilustrações e com duplicata em CDs. (...) é pensada como habilitação rápida para graduados, que precisam entrar rapidamente num mercado de trabalho do qual serão expulsos em poucos anos, pois tornam-se, em pouco tempo, jovens obsoletos e descartáveis; ou como correia de transmissão entre pesquisadores e treino para novos pesquisadores. Transmissão e adestramento. Desapareceu, portanto, a marca essencial da docência: a formação. (5)

Diante desse quadro desolador cabe perguntar: que perspectivas se colocam para a universidade ? que papel ela tem, ainda, a desenvolver na sociedade?

A universidade, pela natureza do conhecimento que produz, seja no campo da Ciência, seja no campo da Filosofia, seja no da Arte e, pela sua capacidade de reflexão e crítica tem papel significativo a cumprir na busca de solução para os graves problemas enfrentados pela sociedade brasileira e na construção do futuro do pais. No entanto, para que ela possa cumprir seu papel, tradicionalmente consagrado à produção e difusão do conhecimento por meio da docência, da pesquisa e da extensão, ela não pode ter como lugar social o mercado, como pretende o governo brasileiro alinhado às diretrizes do Banco Mundial.

Grandes desafios se impõem à universidade pública no país neste momento. Um dos grandes desafios é o de encontrar caminhos que possibilitem a democratização do acesso ao ensino público superior para amplos setores da população, mantendo, ao mesmo tempo, o nível de excelência alcançado e a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Como fazer frente a esse modelo de universidade que pretende separar as instituições de ensino superior em duas categorias, as de ensino e as de pesquisa? Além disso, como resistir a essa política de restrição orçamentária que empurra a universidade pública para o mercado, em que, competindo com outras universidades ou mesmo com empresas, busca complementar seu orçamento por meio da venda mercantilista de serviços? Ou, ainda, como encontrar alternativas para as propostas que pretendem aligeirar e descaracterizar a formação dos professores?

Para que a universidade possa, efetivamente, cumprir seu papel e não ter o mercado como mentor e norte, torna-se imprescindível garantir o financiamento da educação superior pelo Estado, dado o significado público do ensino superior público, garantir a autonomia universitária e, em última instância, garantir a própria identidade da instituição universitária.

NOTAS:

1- TRINDADE, H. As universidades frente à estratégia do governo. In.: TRINDADE, H. (organizador).Universidade em ruínas: na república dos professores, Petrópolis: Vozes/ Rio Grande do Sul: CIPEDES, 1999, p. 29

2- Ibid. p. 31.

3- Sobre o assunto ver também a importante obra de SILVA JR, J. R. e SGUISSARDI, W. Novas faces da educação superior no Brasil- Reformas do Estado e Mudanças na Produção. Bragança Paulista: EDUSF, 1999

4- CHAUÍ, M. A universidade em ruínas. In.: TRINDADE, H.(organizador).Universidade em ruínas: na república dos professores, Petrópolis: Vozes/ Rio Grande do Sul: CIPEDES, 1999, p. 211.

5- Ibid., p.220- 221. Ver também CHAUÍ, M. Escritos sobre a universidade, São Paulo: Editora UNESP, 2001, particularmente o capítulo A universidade hoje, p. 175-193.

Centro Acadêmico da Ecologia, s.d