Marilena Chauí: Universidade em liquidação

Marilena Chauí: Universidade em liquidação
Marilena Chaui é professora no departamento de filosofia da Universidade de Sao Paulo (Brasil)

Volta à baila uma afirmação que, vira-e-mexe, reaparece na cena política: a da universidade pública paga como "uma questão de justiça social". A novidade, agora, está em considerar-se que tal medida já não corre o risco de impopularidade junto à opinião pública porque a sociedade brasileira, de um lado, teria absorvido a idéia de que o mercado é a "ultima ratio" da realidade e, de outro, será sempre favorável a medidas governamentais que, dizem alguns, tratam de "beneficiar maiorias em detrimento de minorias", mesmo que essas esperneiem com a perda de privilégios.

Essa cantilena populista não é nova. Foi entoada nos anos 70 e 80 com o refrão "os ricos devem pagar pelos pobres". Curiosamente, porém, não a ouvimos quando o governo despejou bilhões para beneficiar bancos e banqueiros, os quais, até prova em contrário, não parecem constituir exatamente a camada dos pobres. Também não a ouvimos nos processos de privatização da saúde e seus planos escorchantes. Nem quando se trata de definir as concessões para as telecomunicações. Por alguma razão insólita, volta e meia, no país dos 10 milhões de desempregados a idéia de começar a justiça social pela cobrança do ensino universitário público parece incendiar corações e mentes. Mais surpreendente ainda é a aparente recepção positiva dessa idéia num país que não consegue acertar a declaração do Imposto de Renda nem taxar as grandes fortunas e que, portanto, não tem como saber legalmente quem são os ricos.

O entusiasmo populista é tão grande que não se deixa afetar por esse argumento, nem mesmo por argumentos econômicos comparativos que mostram que nos países metropolitanos o investimento público no ensino superior é elevado (chega a ser a única fonte de financiamento, em alguns países europeus, que também praticam o sistema de bolsas para estudantes de graduação; e é fonte majoritária dos recursos investidos nas pesquisas de ponta, nos Estados Unidos).

O primeiro argumento em favor do ensino universitário público pago baseia-se num dado de fato: os filhos da classe média e da classe dominante estudam em caros colégios particulares, recebem uma formação aprimorada, fazem os cursinhos pré-vestibular (em geral, caríssimos) e tomam praticamente todas as vagas nas universidades públicas, delas excluindo os filhos da baixa classe média e da classe trabalhadora (que permanecem fora do ensino superior ou cursam universidades privadas dispendiosas e muitas vezes de baixo nível). A esse argumento acrescenta-se um segundo, também com base em fatos: fala-se nos elevados custos das universidades públicas, que poderiam ser reduzidos com a cobrança de mensalidades para os filhos das classes abastadas.

Qual o logro do primeiro argumento? Escamotear o principal, isto é, a devastação a que foi submetida a escola pública de primeiro e segundo graus quando a ditadura - que tinha no Conselho Federal de Educação os proprietários das escolas privadas- desviou recursos públicos para as escolas particulares, introduziu a licenciatura curta para formação de professores do ensino fundamental e médio, arrochou os salários e preparou o caminho da exclusão universitária para a baixa classe média e a classe trabalhadora, oferecendo-lhes como consolação o funesto e fracassado profissionalizante. O argumento, portanto, abandona o campo das causas, opera com os efeitos da política dominante e propõe uma solução duplamente falsa: em primeiro lugar, porque deixa intocado o problema de origem; em segundo lugar, porque acaba levando para a universidade o mesmo projeto que destruiu a escola pública de primeiro e segundo graus.

O segundo argumento é enganador, pois calcula os gastos tomando as verbas anuais das universidades públicas, dividindo-as pelo número de alunos, e tem como resultado uma cifra altíssima, porque deixa na sombra o fato de que nessas verbas estão incluídos hospitais universitários, centros de atendimento à população, centros de pesquisas, obras de infra-estrutura e aquisição de livros e equipamentos para laboratórios, além do salário dos inativos. Porém é enganador ainda por uma outra razão mais profunda.

Com efeito, em muitas unidades da USP (não sabemos se o mesmo ocorre em outras universidades estaduais e federais) o ensino pago já está instituído com o uso de dois mecanismos principais: 1) por um decreto do MEC, estudantes de pós-graduação devem cumprir uma parte de seus créditos dando aulas para a graduação (maneira de não abrir concursos para contratar novos professores), e isso libera professores, que passam a oferecer cursos pagos de extensão universitária e que, por serem pagos, são altamente seletivos ou elitistas; 2) por meio de convênios com fundações e empresas privadas, são oferecidos cursos pagos de especialização e de pós-graduação com critérios próprios de seleção e de avaliação e, como no caso anterior, produzem discriminação econômico-social entre os estudantes. Em outras palavras, até prova em contrário, pagamento de cursos e igualdade de condições (isto é, justiça democrática) não andam juntos.

A posição populista aparece como moderna e pragmática porque parece se basear em análises de problemas reais das universidades públicas e, se cala fundo nas mentes conservadoras, é porque desde o "milagre brasileiro" a universidade foi oferecida à opinião pública como meio certo de ascensão social e prestígio.

Essa proposta, porém, não é realmente pragmática porque não introduz (correta ou incorretamente) os fatos para encontrar uma solução localizada e imediata que resolveria, no curto prazo, alguns dos sérios problemas sociais brasileiros, dos quais a universidade pública gratuita é apenas um caso particular. Também não é realista e pragmática porque a solução apontada não leva em conta aspectos práticos complicados e talvez insolúveis, como, por exemplo, a determinação de quem, com equidade, pode pagar e quanto pode pagar. Na verdade, os fatos e a solução são colocados para afirmar que se trata de uma questão de princípio, isto é, de justiça social.

Vejamos então se, no nível dos princípios, a universidade pública paga, que à primeira vista pareceria ser um fator decisivo de justiça social, cumpriria efetivamente esse papel.

Fala-se atualmente em "colapso da modernização" para referir o declínio do Estado de Bem-Estar e a sua correção racionalizadora pela economia política neoliberal. Esse "colapso", no entanto, pode ser analisado sob outra perspectiva, se o percebermos, como faz Francisco de Oliveira, a partir das transformações econômicas e políticas introduzidas pelo próprio Estado de Bem-Estar com a criação do fundo público. Esse se caracteriza:

1) pelo financiamento simultâneo da acumulação do capital (os gastos públicos com a produção, desde subsídios para a agricultura, a indústria e o comércio, até subsídios para a ciência e a tecnologia, formando amplos setores produtivos estatais que desaguaram no célebre complexo militar-industrial, além da valorização financeira do capital por meio da dívida pública etc.);

2) pelo financiamento da reprodução da força de trabalho, alcançando toda a população por meio dos gastos sociais (educação gratuita, medicina socializada, previdência social, seguro-desemprego, subsídios para transporte, alimentação e habitação, subsídios para cultura e lazer, salário-família, salário-desemprego etc.).

Em suma, o Estado do Bem-Estar introduziu a república entendida estruturalmente como gestão dos fundos públicos, os quais se tornam precondição da acumulação e da reprodução do capital (e da formação da taxa de lucro) e da reprodução da força de trabalho por meio das despesas sociais. Numa palavra, houve a socialização dos custos da produção e a manutenção da apropriação privada dos lucros ou da renda (isto é, a riqueza não foi socializada).

A ação de duplo financiamento gerou um segundo salário, o salário indireto, ao lado do salário direto, isto é, o direto é aquele pago privadamente ao trabalho, e o indireto é aquele pago publicamente aos cidadãos para a reprodução de sua força de trabalho. O resultado foi o aumento da capacidade de consumo das classes sociais, particularmente da classe média e da classe trabalhadora; ou seja, o consumo de massa.

Nesse processo de garantia de acumulação e reprodução do capital e da força de trabalho, o Estado endividou-se e entrou num processo de dívida pública conhecido como déficit fiscal ou "crise fiscal do Estado". A isso se deve acrescentar o momento crucial da crise, isto é, o instante de internacionalização oligopólica da produção e da finança, pois os oligopólios multinacionais não enviam aos seus países de origem os ganhos obtidos fora de suas fronteiras e, portanto, não alimentam o fundo público nacional, que deve continuar financiando o capital e a força de trabalho. É isso o "colapso da modernização" e a origem da política neoliberal, que propõe "enxugar" ou encolher o Estado.

Ora, o que significa exatamente o fundo público (ou a maneira como opera a esfera pública no Estado de Bem-Estar)? Como explica Francisco de Oliveira, o fundo público é o antivalor (não é o capital) e é a antimercadoria (não é a força de trabalho) e, como tal, é a condição ou o pressuposto da acumulação e da reprodução do capital e da força de trabalho. É nele que se vem pôr a contradição atual do capitalismo, isto é, ele é o pressuposto necessário do capital e, como pressuposto, é a negação do próprio capital (visto que o fundo público não é capital nem trabalho).

Por outro lado, o lugar ocupado pelo fundo público com o salário indireto faz com que a força de trabalho não possa ser avaliada apenas pela relação capital-trabalho (pois na composição do salário entra também o salário indireto pago pelo fundo público). Ora, no capitalismo clássico o trabalho era a mercadoria padrão que media o valor das outras mercadorias e da mercadoria principal, o dinheiro. Quando o trabalho perde a condição de mercadoria padrão, essa condição também é perdida pelo dinheiro, que deixa de ser mercadoria e se torna simplesmente moeda ou expressão monetária da relação entre credores e devedores, provocando, assim, a transformação da economia em monetarismo.

Além disso, com sua presença sob a forma do salário indireto, o fundo público desatou o laço que prendia o capital à força de trabalho (ou o salário direto). Essa amarra era o que, no passado, fazia a inovação técnica pelo capital ser uma reação ao aumento real de salário e, desfeito o laço, o impulso à inovação tecnológica tornou-se praticamente ilimitado, provocando expansão dos investimentos e agigantamento das forças produtivas, cuja liquidez é impressionante, mas cujo lucro não é suficiente para concretizar todas as possibilidades tecnológicas. Por isso mesmo, o capital precisa de parcelas da riqueza pública, isto é, do fundo público, na qualidade de financiador dessa concretização.

Esse quadro indica que o fundo público define a esfera pública da economia de mercado socialmente regulada e que as democracias representativas agem num campo de lutas polarizado pela direção dada ao fundo público. Visto sob a perspectiva da luta política, o neoliberalismo não é, de maneira nenhuma, a crença na racionalidade do mercado, o enxugamento do Estado e a desaparição do fundo público, mas a posição, no momento vitoriosa, que decide cortar o fundo público no pólo de financiamento dos bens e serviços públicos (ou o do salário indireto) e maximizar o uso da riqueza pública nos investimentos exigidos pelo capital, cujos lucros não são suficientes para cobrir todas as possibilidades tecnológicas que ele mesmo abriu.

Que o neoliberalismo é a opção preferencial pela acumulação e reprodução do capital, o montante das dívidas públicas dos Estados nacionais fala por si mesmo. Mas isso significa também que a luta democrática das classes populares está demarcada como luta pela gestão do fundo público, opondo-se à gestão neoliberal. E é nesse campo democrático que se coloca, como questão de princípio, a universidade pública gratuita, juntamente com a melhoria da escola pública do primeiro e do segundo graus.

Noutras palavras, a luta pela qualidade do ensino, pela boa formação dos professores e dos alunos, pela ampliação da rede pública escolar, pela dignidade dos salários de professores e funcionários, assim como a luta pela gratuidade da universidade pública e pela qualidade da formação e da pesquisa não são lutas de uma minoria barulhenta, nem de lobistas e corporativistas, mas a disputa democrática pela direção da aplicação do fundo público. É nesse campo que se põe a justiça social.

De fato, que significa a cantilena "os ricos devem pagar pelos pobres"? Significa, em primeiro lugar, que os ricos são vistos como cidadãos (pagam impostos e mensalidades) e os pobres não (mesmo que saibamos que, neste país, os ricos justamente não pagam impostos); em segundo lugar, que a educação não é vista como um direito de todos, mas como um direito dos ricos e uma benemerência para os pobres; em terceiro lugar, que a cidadania, reduzida ao pagamento de impostos e mensalidades, e o assistencialismo, como compaixão pelos deserdados, destroem qualquer possibilidade democrática e de justiça.

Ultrapassando a simples idéia de um regime político identificado à forma de governo, a democracia, como forma geral de uma sociedade, caracteriza-se pela afirmação da liberdade e da igualdade dos cidadãos e, por essa razão, o maior problema da democracia numa sociedade de classes é o da manutenção desses dois princípios sob os efeitos da desigualdade real. Eis por que a luta política democrática na sociedade de classes contemporânea passa pela gestão do fundo público pelo qual a igualdade se define como direito à igualdade de condições. Somente com a idéia de criação e conservação dos direitos estabelece-se o vínculo profundo entre democracia e a idéia de justiça.

Embora a visão liberal reduza a democracia ao regime da lei da ordem, essa imagem deixa escapar o principal, isto é, que a democracia está fundada na noção de direitos e por isso mesmo está apta a diferenciá-los de privilégios e carências. Os primeiros são, por definição, particulares, não podendo generalizar-se num interesse comum nem universalizar-se num direito, porque deixariam de ser privilégios.

Carências, por sua vez, são sempre específicas e particulares, não conseguindo ultrapassar a especificidade e a particularidade rumo a um interesse comum nem universalizar-se num direito. A cantilena "os ricos devem pagar pelos pobres" reforça a polarização entre privilégio e carência e, longe de ser instrumento de justiça social, é a impossibilidade de que esta seja instituída pela ação criadora de direitos. A educação, em todos seus níveis, é um direito e, como tal, dever do Estado, isto é, da esfera pública na sociedade de classes, quando o fundo público não se destina exclusivamente ao capital.

Folha de São Paulo, 11/07/99