António Nóvoa:
Quem quer bater-se pelas Universidades?
António Nóvoa, reitor
da Universidade de Lisboa
Quando se aceita um convite, quando se
toma a palavra, nem que seja por breves Instantes, temos o dever de dizer o
que pensamos e o que sentimos. Palavras de circunstância não fazem parte da
minha circunstância, da minha maneira de ser e de estar.
Cinco anos é o meu tempo como reitor. Tempo intenso, difícil, ainda que
insubstituível no plano pessoal. Cinco anos é o tempo de um país que se
afastou das suas universidades, através de políticas que procuraram fraturar
e enfraquecer as Instituições, retirando-lhes vida própria e independência.
A primeira fratura, cuidadosamente pensada e preparada, foi com a
ciência. As universidades, acusadas de imobilismo, transformadas em
"barrigas de aluguer" dos centros de Investigação, esses sim dinâmicos e
inovadores. Da ciência só vinham luzes. Da universidade só vinham sombras.
Uma narrativa dual, de separação, de divisão. Triste narrativa.
A segunda fratura, legitimada, como sempre, por instâncias
internacionais, deu-se no governo das universidades. A participação e a
democracia vistas como empecilhos e a ideologia da Nova Gestão Pública
invadindo, de rompante, o espaço universitário. As novas instituições
passariam a ser governados por órgãos mais manejáveis e o Reitor passaria a
ser o CEO da Universidade. Foram estas as palavras ditas na apresentação do
Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior no Centro Cultural de
Belém, em 2007. Pobre ideologia, falsamente modernizante.
A terceira fratura, complicada, mais pelo processo do que pela ideia,
promoveu a tendência privatizante das universidades, através de fundações
sem fundos, de falsas fundações. Fraca história, feita de provincianos
oportunismos.
É justo dizer que grande parte destas evoluções se verificou também em
muitos outros países por esse mundo fora. A Ideologia do valor económico das
universidades tem vindo a dominar o mundo universitário.
O nome do departamento governamental do Reino Unido que tutela o ensino
superior fala por si: Ministério dos Negócios, da Inovação e das
Competências. O novo Ministério tem a tutela das Universidades, da Ciência,
da Aprendizagem ao Longo da Vida (transformada em avatar da
empregabilidade), do Investimento e Comércio e dos Negócios e Empresa.
Estas orientações conduziram, na maioria dos países, a um reforço do
financiamento público. No caso português, deram origem a um desinvestimento
ao longo dos últimos anos. Entre 2006 e 2012, a preços constantes, as
transferências do Orçamento de Estado para a Universidade de Lisboa, depois
de descontadas as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações,
diminuíram 50%. Metade desta redução representa o empobrecimento da
instituição; a outra metade, o empobrecimento dos seus profissionais.
A grande reforma do ensino superior serviu para esconder o desinteresse
dos governos pelo destino das universidades, arrastadas para lógicas de
sobrevivência. As reformas sucedem-se às reformas, consomem-se umas às
outras, servindo para justificar a instauração de novos poderes e de novas
regulações. Raramente (ou nunca) servem os propósitos de uma transformação,
de uma renovação das instituições. São estratégias de controlo. Não são
estratégias de mudança.
Face a este panorama, confesso-vos que o meu principal espanto, direi
mesmo a minha maior desilusão, foi a forma resignada como as comunidades
universitárias viveram esta situação, sem uma verdadeira discussão de temas
centrais para o seu futuro.
Como é frágil a nossa cultura de liberdade, mesmo nas Instituições que a
deviam cultivar acima de tudo. No Centenário da Universidade de Lisboa,
fomos buscar a Coimbra, à oração de sapiência de Bernardino Machado, o nosso
lema: "Uma Universidade deve ser escola de tudo, mas sobretudo de
liberdade".
Curiosamente, o silêncio público traduziu-se, muitas vezes, num ruído
dentro das instituições. A conflitualidade transferida do espaço político
para o espaço institucional. Voz fina para fora. Voz grossa para dentro.
As situações de mal-estar Institucional têm um conjunto vastíssimo de
razões. Não são apenas consequência das políticas recentes. Há uma longa
história de corporativismos e de protecionismos que marca a vida das
universidades. São imensas as mudanças que temos a obrigação de fazer.
Mas é evidente que as evoluções recentes, que alguns, como Hermínio
Martins, designam por "capitalismo académico", promovem lógicas de controlo,
de produtivismo e de intensificação do trabalho docente que, num quadro de
desvalorização salarial, geram um enorme mal-estar.
Como transformar este mal-estar, de conflitualidades Internas, de
quezílias e litigâncias num debate público sobre o futuro das universidades,
sobre o futuro que queremos para as universidades?
Não vos quero deixar com um retrato negro. Peço-vos que não confundam a
crítica com o pessimismo. Nem tudo são espinhos.
Não tenho quaisquer saudades da Universidade do passado. Nem do passado
distante da Ditadura, essa universidade medíocre e elitista fechada ao mundo
da ciência e da cultura. Nem do passado recente dos anos 80 ou 90, quando a
universidade se abriu à cultura, é certo, mas não à ciência, e quando
manteve políticas que impediram o acesso de muitos ao ensino superior. A
universidade do passado não merece que dela tenhamos saudades.
Temos, hoje, instituições mais fortes e mais responsáveis, instituições
que percebem a importância de acolher mais estudantes, que reconhecem a
necessidade de prestar contas à sociedade, que têm uma consciência clara de
que não há universidade sem ciência.
Falta-nos, é verdade, uma cultura académica mais crítica e mais
independente. Quando tantas instituições falharam, não podem falhar as
universidades. Precisamos de universitários que pensem o que os outros não
são capazes de pensar, que digam o que os outros não podem dizer, que façam
o que os outros não têm conseguido fazer por Portugal.
O futuro não passa por pequenas universidades. Passa por grandes
universidades, não necessariamente no tamanho, mas na "massa crítica", na
capacidade de integrarem todos os saberes, de juntarem a melhor ciência ao
melhor ensino, de atraírem jovens de todo o mundo, na capacidade de serem,
como dissemos ao longo deste ano, Universidades, instituições da cidade, da
polis, da sociedade.
Nada define melhor uma universidade do que a capacidade de se
rejuvenescer, de se abrir às novas gerações, de as acolher, de as formar, de
as ver superar as gerações anteriores. A minha maior mágoa é a dificuldade
que estamos a ter para dar uma oportunidade a tantos jovens de imenso mérito
e talento, permitindo-lhes a entrada na profissão académica.
As universidades só merecerão este nome se souberem estar à altura das
suas responsabilidades, numa época tão exigente como aquela que vivemos.
Independência e espírito crítico. Recusa de qualquer lógica de controlo ou
de redução da autonomia, a não ser quando resultem de processos legítimos e
necessários de avaliação e de garantia da qualidade.
E por último, e sempre, um sentido exato, preciso, profundo, da nossa
dimensão pública, da nossa responsabilidade social, do nosso compromisso com
o país.
Disse, e repito, prefiro um mundo imperfeito, com liberdade, do que um
plano perfeito, sem ela. Estou disposto a renunciar a tudo, menos à
liberdade.
Sei bem que, nos tempos que correm, não podemos perder tempo com
pessimismos. Fala-se das universidades como instituições com um grande
passado (em Portugal, nascemos há mais de 700 anos) e com um glorioso futuro
(dizem-nos que somos as instituições centrais das sociedades do
conhecimento).
Um grande passado e um glorioso futuro. E o presente? Parece que o
presente "desapareceu" no meio de tanto passado e de tanto futuro. A mim,
interessa-me o presente, o presente futuro certamente, o presente como
futuro.
O futuro? Mas o futuro não existe, exclamou um dia António Sérgio!
Existe, sim. Existe o futuro como ideia. O que constitui uma nação não é uma
causa eficiente: é sempre sim uma causa final: um projeto, um plano, uma
ideia do que há de ser.
E sobre isto que devemos concentrar as nossas energias: Que universidades
queremos para o século XXI português? E quem está disposto a bater-se por
elas?
CRUP, 14/12/11
